2018 - V Encontro Nacional de Lideranças dos Técnicos Agrícolas

Quinta, 22 Fevereiro 2018 15:18

Categoria reafirma posição pelo Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas exclusivo

A defesa da criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas exclusivo foi reafirmada, por unanimidade, durante o V Encontro Nacional dos Técnicos Agrícolas, promovido pela Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA), de segunda (19) a quarta-feira (21) desta semana, em Brasília. Os mais de 60 participantes do evento também se manifestaram contra o projeto de lei que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas em tramitação na Comissão de Agricultura e Reformar Agrária (CRA) do Senado.

Durante o encontro, foi aprovado manifesto em defesa do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas exclusivo, assinado por 31 representantes de 21 sindicatos e associações de técnicos agrícolas filiados à FENATA em todo o país. Também foi empossado o Conselho Político da FENATA, formado por lideranças nacionais e estaduais da categoria. A posse do Conselho Político contou com a presença dos deputados federais Luiz Cláudio (RO) e Evair de Melo (ES), do senador Valdir Raupp (RO) e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.

Entidades que compõe as Lideranças dos Técnicos Agrícolas filiadas à FENATA

1. SINTAG-AC - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO ACRE
   (www.sintag-ac.com.br)
2. SINTAG-AL - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO ALAGOAS 
   (www.sintag-al.com.br)
3. SINTAG-DF - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL 
   (www.sintag-df.com.br)
4. SINTAG-RR - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE RORAIMA 
   (www.sintag-rr.com.br)
5. SINTAG-RJ - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
   (www.sintag-rj.com.br)
6. SINTARON - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO RONDÔNIA
   (www.sintaron.com.br)
7. SINTAG-MS - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 
   (www.sintag-ms.com.br)
8. SINTAG-MT - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO MATO GROSSO
   (www.sintag-mt.com.br)
9. SINTAG-PA - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO PARÁ 
   (www.sintag-pa.com.br)
10. SINTAG-CE - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ
    (www.sintag-ce.com.br)
11. SINTAG-MA - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO 
    (www.sintag-ma.com)
12. SINTAG-PR - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO PARANÁ 
    (www.sintag-pr.com.br)
13. SINTAG-TO - SINDICATO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO TOCANTINS 
    (www.sintag-to.com.br)
14. ATACE - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ 
    (www.atace.com.br)
15. ASTA-BAHIA - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DA BAHIA 
    (www.asta-bahia.com.br)
16. ATARGS - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
    (www.atargs.com.br)
17. ATAGO - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE GOIAS
    (www.atago-goias.com.br)
18. ATAESP - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE SÃO PAULO 
    (www.ataesp.com.br)
19. AETA-PA - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO PARÁ
20. ATAEMA - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO 
21. ATAEPAR - ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DO PARANÁ

Nesses três dias, os técnicos agrícolas mantiveram encontros com senadores de vários estados para mostrar a posição da categoria e dizer que eram contra o projeto de lei em análise na CRA. Além disso, denunciaram a fraude na consulta pública do Senado, que levou à anulação de mais de 155 mil votos favoráveis à proposta. A fraude foi denunciada pela FENATA e comprovada pelo Senado, que constatou o uso de e-mail falsos dos defensores do projeto de lei para tentar influenciar os senadores a apoiá-lo.

Fraude e custo para o produtor rural

As lideranças da FENATA e dos 21 sindicatos e associação dos técnicos agrícolas também tiveram audiência com o senador Lasier Martins (RS), relator do projeto de lei na CRA do Senado. Eles reforçaram a Lasier que defendem a emenda substitutiva do senador Valdir Raupp e pediram mais tempo para votação da proposta, para não acontecer na CRA o mesmo que já ocorreu na Câmara Federal, onde o deputado Giovani Cherini (RS), aliado dos técnicos industriais, manobrou para apressar a votação.

A FENATA e os 21 sindicados e associações alertam a Lasier Martins que ele poderá ter sua trajetória política manchada por avalizar um projeto envolvido em uma fraude contra o próprio Senado. “Agrediram o Senado, seu conceituado corpo técnico, o Congresso Nacional e a democracia participativa”, denunciou a entidade a Lasier, pedindo que ele não associe seu nome a uma trapaça praticada contra o portal de consulta públicas do Senado.  

“O projeto de lei em tramitação no Senado é ruim. Primeiro, porque não conta com o apoio dos 21 sindicatos e associações filiados à FENATA, e consequentemente dos seus associados país afora. É inconcebível colocar em um mesmo conselho federal os técnicos agrícolas e os industriais, ainda mais quando a quase totalidade das profissões do país têm conselhos exclusivos. São categorias com atribuições distintas, uma voltada à área rural e outra com atuação na zona urbana”, diz o presidente da FENATA, Mário Limberger.

Há outro aspecto grave na proposta, assinala Limberger. “O projeto de lei prevê a criação de um conselho inchado, com 2.700 conselheiros, e prevê a cobrança de taxa de responsabilidade técnica, com a cobrança de multa por atraso. Isso recairá, de forma indireta, sobre o produtor rural, elevando o custo da produção agrícola, ameaçando a inflação, os preços dos alimentos e até as exportações de produtos agropecuários. Não aceitamos que o agricultor pague a conta pela criação de um conselho com os industriais, com fins arrecadatórios.”

Veja abaixo a íntegra do Manifesto em defesa da criação do Conselho Federal Exclusivo dos Técnicos Agrícolas:

Criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas exclusivo marca posse do Conselho Político da FENATA

A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) empossou, nesta semana, o Conselho Político da entidade, durante o V Encontro Nacional de Lideranças dos Técnicos Agrícolas, em Brasília. Entre as preocupações dos conselheiros, estão a tramitação no Senado do projeto de lei que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas e o debate de propostas que fortaleçam o ensino nos cursos de técnicos agrícolas do país. A Fenata é contra a proposta e defende um Conselho Federal de Técnicos Agrícolas exclusivo.

A solenidade contou com a participação do senador Valdir Raupp (RO), dos deputados federais Luiz Cláudio (RO) e Evair de Melo (ES), prefeitos e vice-prefeitos de vários municípios de diferentes estados, de dirigentes de 21 sindicatos e associações de técnicos agrícolas de todo o país, do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile e o Valdeci Moura da Costa, presidente do SINTARON que também é presidente do SICOOB e secretário geral da OCB Rondônia, além de mais de 60 participantes do evento.

Durante a cerimônia, o presidente da FENATA, Mário Limberger, explicou por que a entidade é contra o projeto de lei que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Técnicos Agrícolas, que está sendo analisado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Segundo ele, o projeto cria uma estrutura pesada, com 2.700, e estabelece a cobrança de taxa de responsabilidade técnica. “Isso vai onerar, de forma indireta, o custo da produção agrícola, com reflexo no preço dos alimentos, na inflação e até nas exportações dos produtos agropecuários.”

Limberger destacou ainda que a FENATA, historicamente, lutou pela criação de um Conselho Federal de Técnicos Agrícolas exclusivo, enxuto, voltado exclusivamente à fiscalização do exercício profissional e mantido apenas com a cobrança da contribuição anual dos técnicos agrícolas. “Ao contrário do que prevê o projeto, queremos um conselho somente com 100 conselheiros nas cinco regiões do Brasil, com mandato de cinco anos e sem reeleição.”

“Também não admitimos que o produtor rural tenha o custo de produção elevado por causa da criação de um conselho. O setor agropecuário, uma das atividades mais dinâmicas da nossa economia, responsável pela geração de emprego e renda de Norte e Sul do Brasil, não pode ser penalizado mais uma vez”, afirmou Limberger.

O presidente da FENATA ressaltou ainda que atualmente a quase totalidade dos conselhos é de apenas uma profissão. “E é isso o que sempre defendemos para os técnicos agrícolas.” De acordo com ele, hoje há cerca de 90 mil técnicos agrícolas registrados, mas a categoria tem mais de 250 mil profissionais em atividade em todo o país. 

Em pronunciamento durante a cerimônia de posse do Conselho Político, o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Rondônia (SINTARON), Valdedi Moura da Costa, também reforçou a defesa do Conselho dos Técnicos Agrícolas exclusivo, recordando que a proposta já foi aprovada pela categoria em vários encontros nacionais.

Para Valdeci, o projeto de lei é um retrocesso e manterá os técnicos agrícolas na mesma situação em que se encontram hoje no Sistema Confea/Crea, sem qualquer protagonismo. O técnico agrícola Pedro Pittol, do município de Ijuí, Rio Grande do Sul, também falou na solenidade e igualmente criticou a proposta do Conselho Federal dos Técnicos Industriais em conjunto com os Técnicos Agrícolas. 

Fazem parte do conselho os seguintes técnicos agrícolas:

• Luiz Cláudio, deputado federal por RO;
• Evair de Melo, deputado federal pelo ES;
• José Aparecido Fernandes, prefeito de Assis (SP);
• Pedro Silva Costa Filho, prefeito de Tomar do Geru (SE); 
• Vilmar Cappellaro, prefeito de Lagoa Grande (PE),
• Charles Luiz Pinheiro Soares, prefeito de Vale do Paraíso (RO);
• Raimundo Nonato Freire Rodrigues, vice-prefeito de Epitaciolândia (AC);
• José Ribeiro da Silva, vice-prefeito de Presidente Médici (RO)
• Hélio Dias, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de RO, representado pelo superintendente do Senar/RO, Émerson Lira da Cruz;    
• Raimundo Gomes do Nascimento, diretor do Sintag/PA