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FENATA convoca Técnicos Agrícolas para fórum sobre Pagamentos por Serviços Ambientais

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Federação considera importante que profissionais participem evento que a Embrapa está organizando para os dias 23 e 25 de maio, das 14h às 18h, com transmissão pelo YouTube, a fim de que obtenham mais informações para atuar na elaboração de projetos de PSAs


A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) considera o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) uma oportunidade promissora para atuação dos Técnicos Agrícolas, além de potencializar a agropecuária sustentável. Por isso, a FENATA busca manter os profissionais atualizados sobre o debate do tema, como o evento on-line que a Embrapa está organizando para os dias 23 e 25 de maio de 2023, das 14h às 18h, com transmissão pelo canal da empresa no YouTube.

“É importante que os Técnicos Agrícolas participem do I Fórum sobre Serviços Ambientais na paisagem rural - novas perspectivas para os PSA", ressalta a FENATA. “Isso permitirá que eles obtenham mais informações sobre como elaborar projetos que permitam aos produtores rurais obter remuneração pela conservação dos ativos ambientais existentes em suas propriedades”.   

O fórum, informa a Embrapa, terá como  tema central a discussão de questões específicas da política de pagamento por serviços ambientais e da sua implementação prática, com enfoque no seu potencial para implementar soluções para problemas ambientais.


Arte: Alexandre Esteves -

“Apresentaremos experiências de programas de PSA que buscaram a transição para sistemas agrícolas e florestais mais sustentáveis, para incentivar tomadores de decisão”, diz a pesquisadora Marcia Divina de Oliveira, da Embrapa Pantanal, coordenadora da comissão organizadora do evento. 

Marcia reforça o convite para que Técnicos Agrícolas, agricultores, comunidades agrícolas, empresas e organizações da sociedade civil, tomadores de decisão em nível municipal, estadual e federal e  formuladores de políticas públicas participem do fórum agendado para maio.

A programação do evento incluirá palestras divididas por sessões temáticas, relevantes no domínio dos programas de PSA, que abordarão aspectos legais, iniciativas de sua aplicação na área rural, possíveis lacunas e desafios, intercâmbio de experiências em andamento e questões técnico-científicas. 

Entre as temáticas abordadas pelas mesas redondas estarão a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), os desafios e soluções para dimensionar os impactos dos programas de PSAs nos serviços ecossistêmicos, estratégias para sustentabilidade das iniciativas de PSA e sua conexão com o setor privado e a sociedade.

Além da Embrapa, a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a Universidade de São Paulo (EESC/USP) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA, RJ) estão participando da organização do fórum sobre PSA.

Confira o site: 
https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/77946579/forum-discutira-como-pagamentos-por-servicos-ambientais-podem-contribuir-para-a-sustentabilidade-no-meio-rural


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FENATA, 35 anos de luta pela valorização dos Técnicos Agrícolas

  Fundada em 16 de setembro de 1989, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas é a principal e mais atuante instituição representativa da categoria no país.   A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) chega aos 35 anos, completados nesta segunda-feira, 16 de setembro, como uma instituição forte, atuante, transparente, aglutinadora e reconhecida nacionalmente como a principal representante da categoria e uma das maiores apoiadoras da agropecuária brasileira, especialmente na assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores. Uma das grandes conquistas impulsionadas pela FENATA foi a criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), em 26 de março de 2018, responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Hoje, a FENATA atua em sintonia com o CFTA em todas as articulações voltadas ao fortalecimento da categoria. Criada a partir da mobilização de associações e sindicatos de todas as regiões do país que lutavam pela valorização da categoria desde os anos 1970, a FENATA tem sua trajetória marcada pela firmeza nas ações em defesa dos Técnicos Agrícolas, tanto em relação à legislação quanto no que se refere ao respeito ao cumprimento das suas atribuições legais.   1ª Diretoria da FENATA(1989)   Entidade de caráter suprapartidária, a FENATA foi fundada em 16 de setembro de 1989 em Camboriú (SC) e atualmente reúne mais de 30 entidades – entre associações e sindicatos. Com sede operacional em Porto Alegre, a Federação dos Técnicos Agrícolas tem intensa atuação em Brasília, junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e nos principais estados de produção agrícola, buscando sempre solucionar problemas relacionados ao exercício da profissão e ao desenvolvimento do setor rural. “A FENATA surgiu com o objetivo de reunir as associações e sindicatos estaduais que estavam se organizando a partir da Constituição de 1988. A criação da FENATA revigorou e expandiu pelo país o movimento pela regulamentação da profissão. A FENATA passou, então, a coordenar uma articulação nacional pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, buscando a garantia plena do exercício da profissão”, lembra Mário Limberger, um dos fundadores da FENATA e atual presidente do CFTA. Ao fazer um balanço destas três décadas e meia de atividade, a FENATA tem convicção de que tem cumprido com os compromissos assumidos com a categorial, sendo o principal deles a luta permanente pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, razão de ser da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas.    PRINCIPAIS AÇÕES DA FENATA E FILIADAS: Articulações políticas para adequar a legislação do exercício da profissão; Defesa das atribuições profissionais para geração de oportunidades e renda; Ações judiciais para garantir o exercício das atribuições profissionais; Atuação permanente junto ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas; Pela aprovação do piso salarial; Participação ativa na organização nacional da categoria; Acompanhamento de projetos no Congresso Nacional; Negociações salariais.    PRINCIPAIS CONQUISTAS DA FENATA   Decreto 10.585/2020 - Acabou com o limite de 150mil para projetos elaborados por Técnicos Agrícolas Decreto 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola. Decreto 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas expandindo sua atuação no mercado de trabalho. Lei 6.040/2009 - Criou o Dia do Técnico Agrícola que é comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Lei 13.639/2018 - Criou os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas. Portaria 3.156/1987 do MTE - Enquadrou o Técnico Agrícola como Profissional Liberal.