FENATA

Modalidades do Técnico Agrícola

Fica assegurado o exercício da profissão, que consistem nas atribuições constantes no Art. 2º Incisos I à V e Art. 6º da Lei Federal nº 5.524 de 05-11-68, Art. 3º Incisos I à V, Art. 6º Incisos I à XVII, Parágrafos 1º e 2º e, Art. 7º do Decreto Lei nº 90.922 de 06 de fevereiro de 1985, aos Técnicos Agrícolas e suas diversas modalidades, conforme listagem abaixo:

 

01        Técnico Agrícola

02        Técnico Agrícola em Açúcar e Álcool

03        Técnico Agrícola em Agricultura

04        Técnico Agrícola em Agricultura de Precisão

05        Técnico Agrícola em Agrimensura

06        Técnico Agrícola em Agroecologia

07        Técnico Agrícola em Agroextrativismo

08        Técnico Agrícola em Agroflorestal

09        Técnico Agrícola em Agroindústria

10        Técnico Agrícola em Agronegócio

11        Técnico Agrícola em Agropecuária

12        Técnico Agrícola em Alimentos

13        Técnico Agrícola em Apicultura

14        Técnico Agrícola em Aqüicultura

15        Técnico Agrícola em Beneficiamento/Processamento de Madeira

16        Técnico Agrícola em Bovinocultura

17        Técnico Agrícola em Cafeicultura

18        Técnico Agrícola em Carnes e Derivados

19        Técnico Agrícola em Cervejaria

20        Técnico Agrícola em Cooperativismo

21        Técnico Agrícola em Controle Ambiental

22        Técnico Agrícola em Equipamentos Pesqueiros

23        Técnico Agrícola em Frutas e Hortaliças

24        Técnico Agrícola em Fruticultura

25        Técnico Agrícola em Geodésia e Cartografia

26        Técnico Agrícola em Geologia

27        Técnico Agrícola em Geoprocessamento

28        Técnico Agrícola em Gestão Ambiental

29        Técnico Agrícola em Grãos

30        Técnico Agrícola em Hidrologia

31        Técnico Agrícola em Horticultura

32        Técnico Agrícola em Infra-Estrutura Rural

33        Técnico Agrícola em Irrigação e Drenagem

34        Técnico Agrícola em Jardinagem

35        Técnico Agrícola em Laticínios

36        Técnico Agrícola em Leite e Derivados

37        Técnico Agrícola em Mecanização Agrícola

38        Técnico Agrícola em Meio Ambiente

39        Técnico Agrícola em Meteorologia

40        Técnico Agrícola em Mineração

41        Técnico Agrícola em Ovinocultura

42        Técnico Agrícola em Paisagismo

43        Técnico Agrícola em Pecuária

44        Técnico Agrícola em Pesca

45        Técnico Agrícola em Piscicultura

46        Técnico Agrícola em Pós-Colheita

47        Técnico Agrícola em Recursos Minerais

48        Técnico Agrícola em Recursos Pesqueiros

49        Técnico Agrícola em Saneamento

50        Técnico Agrícola em Topografia

51        Técnico Agrícola em Veterinária

52        Técnico Agrícola em Viticultura e Enologia

53        Técnico Agrícola em Zootecnia

54        Técnico Agrícola Florestal ou Florestas

55        Técnico Agrícola Rural

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FENATA, 35 anos de luta pela valorização dos Técnicos Agrícolas

  Fundada em 16 de setembro de 1989, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas é a principal e mais atuante instituição representativa da categoria no país.   A Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) chega aos 35 anos, completados nesta segunda-feira, 16 de setembro, como uma instituição forte, atuante, transparente, aglutinadora e reconhecida nacionalmente como a principal representante da categoria e uma das maiores apoiadoras da agropecuária brasileira, especialmente na assistência técnica aos pequenos, médios e grandes produtores. Uma das grandes conquistas impulsionadas pela FENATA foi a criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), em 26 de março de 2018, responsável por orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão. Hoje, a FENATA atua em sintonia com o CFTA em todas as articulações voltadas ao fortalecimento da categoria. Criada a partir da mobilização de associações e sindicatos de todas as regiões do país que lutavam pela valorização da categoria desde os anos 1970, a FENATA tem sua trajetória marcada pela firmeza nas ações em defesa dos Técnicos Agrícolas, tanto em relação à legislação quanto no que se refere ao respeito ao cumprimento das suas atribuições legais.   1ª Diretoria da FENATA(1989)   Entidade de caráter suprapartidária, a FENATA foi fundada em 16 de setembro de 1989 em Camboriú (SC) e atualmente reúne mais de 30 entidades – entre associações e sindicatos. Com sede operacional em Porto Alegre, a Federação dos Técnicos Agrícolas tem intensa atuação em Brasília, junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e nos principais estados de produção agrícola, buscando sempre solucionar problemas relacionados ao exercício da profissão e ao desenvolvimento do setor rural. “A FENATA surgiu com o objetivo de reunir as associações e sindicatos estaduais que estavam se organizando a partir da Constituição de 1988. A criação da FENATA revigorou e expandiu pelo país o movimento pela regulamentação da profissão. A FENATA passou, então, a coordenar uma articulação nacional pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, buscando a garantia plena do exercício da profissão”, lembra Mário Limberger, um dos fundadores da FENATA e atual presidente do CFTA. Ao fazer um balanço destas três décadas e meia de atividade, a FENATA tem convicção de que tem cumprido com os compromissos assumidos com a categorial, sendo o principal deles a luta permanente pela valorização da profissão de Técnico Agrícola, razão de ser da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas.    PRINCIPAIS AÇÕES DA FENATA E FILIADAS: Articulações políticas para adequar a legislação do exercício da profissão; Defesa das atribuições profissionais para geração de oportunidades e renda; Ações judiciais para garantir o exercício das atribuições profissionais; Atuação permanente junto ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas; Pela aprovação do piso salarial; Participação ativa na organização nacional da categoria; Acompanhamento de projetos no Congresso Nacional; Negociações salariais.    PRINCIPAIS CONQUISTAS DA FENATA   Decreto 10.585/2020 - Acabou com o limite de 150mil para projetos elaborados por Técnicos Agrícolas Decreto 90.922/1985 - Regulamentou as atribuições profissionais do Técnico Agrícola. Decreto 4.560/2002 - Ampliou as atribuições dos Técnicos Agrícolas expandindo sua atuação no mercado de trabalho. Lei 6.040/2009 - Criou o Dia do Técnico Agrícola que é comemorado anualmente no dia 05 de novembro. Lei 13.639/2018 - Criou os Conselhos Federal e Regionais dos Técnicos Agrícolas. Portaria 3.156/1987 do MTE - Enquadrou o Técnico Agrícola como Profissional Liberal.        

ATARGS: 82 anos na luta em defesa dos Técnicos Agrícolas

  Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul, criada por iniciativa de um grupo de diplomados da Escola Técnica de Agricultura (ETA), de Viamão, é a grande impulsionadora do movimento nacional pela valorização e fortalecimento da profissão.