2015 - XXX Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas
- Sexta, 30 Janeiro 2015 13:17
PROMOÇÃO
- FENATA – Federação Nacional de Técnicos Agrícolas
- ATARGS – Associação dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul
APOIO
- CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
- ATAGRO – Associação das Empresas Agropecuárias do Rio Grande do Sul
- INTAGRO – Instituto Agropecuário do Brasil
- AFUBRA – Associação dos Fumicultores do Brasil (RS)
- GRAMADO - CANELA Conventions & Visitors Bureau
- UBY Agroquímica Ltda. (MG)
- MAXXI MUDAS de Morangos da Patagônia (RS)
- Cooperativa MAJESTADE (RS)
COORDENAÇÃO
- Mário Limberger - Presidente da FENATA (RS)
- Gilmar Zachi Clavisso – Presidente do SINTEA-PR (PR)
- Danilo Mielczarski – Presidente da ATAGRO (RS)
- Valdir Monegat (RS)
- Marcelo Limberger (RS)
FENATA PROMOVEU GRANDE EVENTO NACIONAL
A Federação Nacional dos Técnicos – FENATA realizou em parceria com a ATARGS o XXX Encontro Nacional, nos dias 06 a 09 de agosto, na Serra Gaúcha (Gramado e Canela) reunindo delegações da maioria dos Estados Brasileiros e de 300 participantes, além de autoridades e convidados.
01 - Acre
02 - Alagoas
03 - Bahia
04 - Ceará
05 - Distrito Federal
06 - Goiás
07 - Maranhão
08 - Mato Grosso
09 - Mato Grosso do Sul
10 - Minas Gerais
11 - Pará
12 - Paraná
13 - Rio de Janeiro
14 - Rio Grande do Norte
15 - Rio Grande do Sul
16 - Rondônia
17 - Roraima
18 - Santa Catarina
19 - São Paulo
O event reuniu as principais lideranças dos Técnicos Agrícolas do País e contou com a participação de especialistas para debater as principais áreas de interesse dos Técnicos Agrícolas, como a atuação Sindical da Categoria em negociações e acordos salariais, cursos de qualificação profissional, Conselho profissional dos Técnicos Agrícolas, entre outros temas da pauta.
À noite foram servidos jantares temáticos acompanhados da boa música, propiciando a confraternização e o momentos de alegria e satisfação dos participantes, conforme pode ser observados nas fotos.
Além dos pontos de questões relevantes da Categoria o Evento Nacional serviu de palco para a posse da Nova Diretoria da FENATA, gestão 2014/2017, e também foram promovidas homenagens especiais as diversas lideranças nacional que prestaram serviços e apoiam a causa do Técnico Agrícola.
A presença de diversas autoridades públicas e privadas, além de lideranças sindicais deram enorme brilho ao Encontro Nacional:
01 – CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – Diretor do MAPA e representante do Ministro da Agricultura, Sr. Neri Geller;
02 – JOSÉ FOGAÇA – Ex- Senador, Prefeito de Porto Alegre, Deputado Estadual e Federal;
03 – DEP. GILBERTO CAPOANI – Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul;
04 – ANTONIO NETO – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
05 – MARCILIO LAURINDO DRESCHER – Diretor Administrativo e Financeiro da AFUBRA;
06 – RÉGIS DE SOUZA – Vereador de Taquara;
07 – JOÃO ALBERTO ARAÚJO FERNANDES – Presidente do Sindicato dos Administradores do RS;
08 – EDISON COSTA MARQUES - Presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Difusão do RS e SC – FITEDECARSSC;
09 – SERGIO GILBERTO DIESTMANN - Vice-Presidente de Finanças da Federação dos Contabilistas do RS;
10 – ADAIR BATISTA ANTUNES - Sindicato dos Músicos Profissionais do RS;
12 – GILBERTO CRISTINO DURANTE – Secretário de Turismo de Bento Gonçalves/RS;
13 – LEANDRO DE OLIVEIRA - Secretário de Turismo de Canela/RS.
RESOLUÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E CONSIDERAÇÕES
1 ) A CRIAÇÃO DO CONSELHO PRÓPRIO
A criação de um Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas foi o ponto central dos debates e posicionamentos, prevalecendo a posição histórica da Categoria. Por unanimidade, os participantes do Encontro aprovaram Resolução que será entregue as principais lideranças politicas do País solicitando ao Palácio do Planalto que retorne a proposta de Projeto de Lei do Conselho conjunto dos Técnicos ao Ministério do Trabalho, retirando os Técnicos Agrícolas da proposta e criando um Grupo de Trabalho especifico com a participação da FENATA para elaborar outro projeto de Lei de criação do Conselho de fiscalização dos Técnicos Agrícolas.
No Encontro foi rechaçado por unanimidade a participação dos Agrícolas junto com os Técnicos Industriais no Projeto de criação do Conselho. É entendimento das lideranças presentes que é preciso ter um Conselho uni profissional, e que a proposta do nosso Projeto de Lei deve ser completamente diferente da atual estrutura dos Conselhos. Um exemplo típico dessa diferenciação da proposta dos agrícolas é pela exclusão da Taxa de ART, e outros pontos que constituem a fúria arrecadatória, como é o caso dos Crea(s) e que lamentavelmente esta presente no projeto conjunto (Técnicos Agrícolas + Técnicos Industriais) elaborado pelo Ministério do Trabalho.
Para o Presidente e Vice da FENATA, Mário Limberger e Gilmar Zachi Clavisso, que coordenaram os debates sobre o Conselho a atual proposta do Ministério do Trabalho é inaceitável por todos os aspectos, pois ignoraram a posição histórica dos Técnicos Agrícolas (todas protocoladas naquele Ministério) e estão tentando impor o Conselho multiprofissional que a grande e expressa maioria da categoria não aceitam.
A unanimidade dos líderes Estaduais não querem mais um Conselho Multiprofissional. Ponderam que chega as dificuldades que passam com os Crea(s), onde somos obrigados a buscar nossos direitos no poder judiciário, além das altas taxas que são pagas e por esta razão sustentam que somente o Conselho Próprio é a única solução que trará paz para os Técnicos Agrícolas.
Segundo o Presidente do SINTAG-AC, José Paulo dos Santos Silva: “Nós queremos ser feliz com o nosso Conselho e almejamos também a mesma felicidade para os Técnicos Industriais desde que cada um no seu Conselho”.
Outros lideres presentes no Encontro afirmaram que o gigantismo dos Conselhos é péssimo para os profissionais e para a própria sociedade. Também destacaram que os Conselhos estão fugindo de suas atribuições, inclusive invadindo a área da representação das categorias, que é prerrogativa das entidades de classe (Sindicatos e Associações) quando deveriam cuidar do papel exclusivo de registrar os profissionais e exercer a fiscalização.
2) QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
A preocupação da FENATA, Sindicatos e Associações de Técnicos Agrícolas com a necessidade de buscar cada vez mais a qualificação profissional da categoria foi um dos temas que mereceu destaque nos debates do Evento.
Foi definido que o INTAGRO (Instituto Agropecuário do Brasil) estuda proposta do Instituto DiDatus do Paraná para formular convênio de prestação de serviços na execução dos cursos a distância e presencial.
Nos debates foram apontados em torno de 20 temas para realização de cursos de qualificação, porém de imediato a ideia e preparar três cursos com os seguintes temas:
- Georreferenciamento;
- Curso completo de receituário agrícola, manejo com produtos agrotóxicos;
- Projetos, laudos de impacto ambiental.
Tão logo o INTAGRO formalize o Convênio, serão definidos os projetos dos cursos e seus custos. Também o INTAGRO em parceria com a FENATA e Sindicatos e Associações farão ampla divulgação em todo o País. Oportunamente serão abertas as inscrições para os Técnicos Agrícolas interessados em participar dos referidos cursos.
3) CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- O valor da Contribuição Sindical para exercício 2015 foi fixado em R$ 90,00 para ser pago até o dia 31 de janeiro e R$ 95,00 a partir de 1º de fevereiro até 28 de fevereiro;
- Os Técnicos Agrícolas que estejam inadimplentes com o pagamento da Contribuição Sindical nos últimos 5 anos deverão ser cobrados pelas Entidades sindicais dos Técnicos Agrícolas (Sindicatos e/ou FENATA);
- As empresas que tenham em seus quadros empregados Técnicos Agrícolas deverão ser notificados para que destinem corretamente os valores da Contribuição Sindical. Em caso de malogro, a solução é buscar em juízo o pagamento do tributo, inclusive nos últimos 5 anos.
- Exigir dos CREA(s) a listagem dos Técnicos Agrícolas para possibilitar encaminhamento da cobrança da Contribuição Sindicaç, e se for o caso ingressar em juízo contra o Conselho.
4) ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS
A maioria dos Estados os Técnicos Agrícolas, por força de decisão judicial, já exercem as atribuições profissionais, que estão previstas na regulamentação da profissional.
Nos Estados inorganizados ou com pouca organização esta tarefa poderá ser executada pela FENATA e inclusive com ingresso de ações judiciais contra o CREA(s). Será realizado o cadastramento dos Técnicos Agrícolas para fins de exigir o cumprimento da decisão judicial. Nestes casos, deverá ser exigido o pagamento de uma taxa para cobertura das despesas do contenda judicial, além do pagamento da Contribuição Sindical.
Promover ações politicas para melhorar a redação de algumas atribuições dos Técnicos Agrícolas, especialmente o valor dos projetos de credito rural, agroindustrial... que esta congelado desde 2002.
5) EVENTOS NACIONAIS
a) Em 2015, a FENATA promoverá Encontro Nacional, em local a ser definido pela Diretoria da Federação, com os objetivos de prestação de contas, avaliação das atividades desenvolvidas e definição de ações e metas;
b) Em 2016, a FENATA e ATARGS promoverão Evento Nacional para comemorar os 105 anos da profissão e os 75 anos da ATARGS, que é a 1ª entidade dos Técnicos Agrícolas do País;
A data definida será de 03 a 07 de agosto e sua realização terá como local a Serra Gaúcha, nos municípios de Gramado e Canela. A meta estabelecida é reunir 800 a 1.000 participantes, sendo 600 o compromisso do Rio Grande do Sul.
A organização do Congresso Nacional e do Encontro Estadual começará em Setembro de 2014 e serão implementadas as seguintes ações:
a) Contratação de um amplo local para realização do evento;
b) Contratação de rede hoteleira para hospedagem dos participantes;
c) Cobranças mensais das parcelas (24 meses – set/2014 a julho/2016) para pagamento antecipado da hospedagem, inscrições, jantares... Estas cobranças mensais deverão ser efetuadas de preferência por débito em conta nos bancos Sicredi, Bradesco, CEF, Santander e firmar convênio com o Sicoob.
6) ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA
- Intensificar a reorganização do movimento sindical da FENATA e buscar seus registros no Ministério do Trabalho e Emprego, para que a Entidade adquira o papel de representar a categoria nas negociações e acordos salariais e inclusive viabilizar a cobrança da Contribuição Sindical.
- fortalecer e/ou reativar as Associações de Técnicos dos Estados, promovendo adaptações estatutárias nos moldes da ATARGS (RS) para envolver os Técnicos Empreendedores no movimento nacional;
- Enquanto os Sindicatos cuidam das relações sindicais da categoria (negociações e acordos salariais e cobrança da Contribuição Sindical, entre outros, as Associações por sua vez tem o papel de representar exclusivamente o quadro de associados e para isso poderá ingressar com ações judiciais contra os Conselhos (atribuições profissionais, ART... ) beneficiando somente os associados, como forma de fortalecer a organização e representação do movimento.
7) A NOSSA CENTRO CENTRAL SINDICAL – CSB
A ampla maioria dos Sindicatos de Técnicos Agrícolas que fazem parte do movimento nacional da FENATA mantém relações sindicais com a CSB, com filiações formalizadas e participando de suas ações.
Além disso a FENATA e suas filiadas deverão:
a) Apoiar a Central dos Sindicatos Brasileiros no processo de representatividade junto ao MTE.
b) Intensificar o movimento de filiações de Sindicatos a nossa Central
8) DEMAIS CONCLUSÕES
Permanecem em vigor as resoluções do Encontro Nacional realizado em Salvador/BA, desde que não contrariam posições aprovadas no XXX Encontro Nacional.
