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Livro dos 100 anos

Últimas Notícias

ATARGS X MAPA: Decisão final do STJ

  Transitou em julgado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dia 25 de maio, a ação proposta pela ATARGS, contra o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que passou a exigir, sem nenhuma base legal, a admissão de médicos veterinários pelos estabelecimentos comerciais de produtos veterinários.  Com essa decisão, proferida em última instância pelo STJ, os associados da ATARGS não necessitam contratar veterinários para efetuar o registro no MAPA. Lembrando que dessa decisão não cabe mais recurso do Ministério de Agricultura, que, por sua entrou com todos os recursos possíveis na tentativa de reverter a sentença favorável aos associados da ATARGS.   Confira abaixo a decisão do Superior Tribunal de Justiça:        A primeira vitória da ATARGS no caso Tudo começou entre 2011 e 2012, quando o Ministério da Agricultura passou à exigir a contratação de médico veterinário como responsável técnico dos estabelecimentos comerciais, para realizarem o cadastro. Contudo, a contratação de médico veterinário pode ser exigido somente em clinicas veterinárias. Nesse sentido, a cobrança de responsável técnico dos estabelecimentos comerciais mostra-se totalmente ilegal. A ATARGS percebendo a ilegalidade da exigência, ingressou com uma ação contra o MAPA para que seus sócios obtivessem o registro sem a necessidade da contratação de médicos veterinários em seus locais de venda. A primeira sentença foi totalmente favorável à ATARGS, assim conquistando a primeira vitória.   Segue abaixo a liminar do processo:   Abaixo a sentença definitiva do primeiro grau:   A segunda vitória da ATARGS no caso O MAPA não aceitou a derrota e resolveu recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que automaticamente, e por unanimidade, negou o provimento à apelação, confirmando a vitória da ATARGS no primeiro grau, entendendo que o Ministério da Agricultura não estava sendo responsável e coerente em sua exigência. Assim a ATARGS conquistou a segunda vitória na justiça nesse caso, mostrando-se totalmente com a razão. Mas mesmo assim o MAPA decidiu entrar com o último recurso possível, sabendo que a situação estava absolutamente à favor da Associação.   Confira o Acórdão do TRF da 4º no caso:   Esse é mais um triunfo da ATARGS numa causa importante, em um processo que se estendeu por um bom tempo, no qual a Associação conquistou três significantes vitórias. Isso demonstra o quanto a ATARGS luta pelos direitos de seus associados, ajudando-os à exercer a sua profissão.  

Dia do Técnico Agrícola

  Nesta data, convicta do papel indispensável dos Técnicos Agrícolas na produção de alimentos para o abastecimento interno e para as exportações agropecuárias a FENATA, os Sindicatos e Associações de Técnicos Agrícolas parabenizam os valorosos profissionais, externando sua satisfação em poder contribuir para defesa da dignidade da profissão. Nos últimos anos, os Técnicos Agrícolas vem desfrutando dos avanços profissionais conquistados através da organização política e administrativa e sobretudo por meio de ações judiciais, que garantem o exercício legal das atribuições profissionais e o seu devido espaço no mercado de trabalho. Por fim, as entidades da profissão convocam os profissionais Técnicos Agrícolas a participarem ativamente da jornada por mais respeito ao exercício e garantia das atribuições profissionais e da criação de Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas. Assim, manifestando-se a principal missão da organização de defender os interesses individuais e coletivos da profissão a Federação, os Sindicatos e as Associações desejam um Feliz Dia do Técnico Agrícola.   A LEI QUE INSTITUIU O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA O dia 05 de novembro foi instituido em 1988 pela FENATA durante Encontro Nacional realizado em Brasília, para homenagear a Lei nº 5.524 de 05 DE NOVEMBRO DE 1968, que definiu o exercício da profissão do Técnico Agrícola. No entanto, em 2004, na Câmara dos Deputados surgiram iniciativas para definir legalmente o dia da profissão. Coube então, o Deputado José Ivo Sartori, hoje Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a apresentação do Projeto de Lei nº 2896, que, posteriormente foi arquivado, porque o Deputado fora eleito Prefeito de Caxias do Sul. Para concluir as iniciativas do Congresso Nacional, o Deputado Mendes Ribeiro Filho apresentou novo Projeto de Lei de nº 6.040 em 2009, que após aprovado em todas as comissões da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei foi encaminhado ao Palácio do Planalto e sendo imediatamente sancionado pela Presidente da República.     A Diretoria da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas homenageia, neste importante dia, todos os Técnicos Agrícolas do Brasil.    

Contribuição Sindical 2017

  Emita sua guia de Contribuição Sindical 2017.            

Ministro do STJ indefere recurso do CREA/RS e os Técnicos Agrícolas estão livres para exercer todos os projetos e laudos da área florestal

Finalmente chegou o dia do juízo final. O Superior Tribunal de Justiça -  STJ, Brasília/DF, sepultou definitivamente as pretensões dos agrônomos (principalmente) e os Engº Florestais, sendo que estes serviram como massa de manobra e participaram da estratégia do CREA-RS para prejudicar os Técnicos Agrícolas, usando as Câmaras do Conselho para dificultar o exercício dos profissionais Técnicos Agrícolas de realizar projetos e laudos de impacto ambiental. Infelizmente, usaram e abusaram da estrutura e até recursos financeiros do CREA-RS, para atrapalhar a vida dos Técnicos Agrícolas. Na justiça provocaram recursos, apelações e até pedido especial para o STJ na tentativa de reverter as vitórias que a ATARGS conquistou na Justiça de 1º grau e no Tribunal da 4ª Região. Nossas decisões foram todas favoráveis (liminar, sentença) e mesmo assim tentaram de todas as formas possíveis de impedir que os Técnicos Agrícolas exercessem o direito de trabalhar na área ambiental. (...) Ante o exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança pleiteada na inicial, para autorizar aos técnicos agrícolas associados à impetrante o exercício das atividades de impacto ambiental (elaborar laudos ou cobertura vegetal, levantamentos de quantificação de estoque de madeiras (cubagem de árvores) e inventário florestal, relativos ao manejo de vegetação nativa ou exótica, projeto de aproveitamento de arvores nativas danificadas por recursos naturais, projeto de recuperação de mata ciliar, cadastro ambiental rural e outros), na forma da fundamentação. Muitos Técnicos Agrícolas tiveram suas atividades prejudicadas e foram obrigados a contratar outros profissionais para assumir a autoria ou coautoria de projetos e laudos ambientais. Todas as dificuldades enfrentadas, como anulação de ART, orientações às Prefeituras, FEPAM e SEMA serviram de provas para que a ATARGS promovesse a denuncia contra o CREA no processo em Brasília. No entanto, a audiência da ATARGS e FENATA com o Ministro-Relator, na última quinta-feira (dia 11/12) foi decisiva e acelerou o despacho. Da direita para esquerda: 1º Mário Limberger, Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Ivolino Texeira de Resende, Gilmar Zachi Clavisso   Para Mário Limberger, Presidente da ATARGS, foi a grande oportunidade de mostrar ao Ministro do STJ, como os Agrônomos encastelados na Câmara de Agronomia do CREA –RS usam do arbítrio e da ilegalidade para desrespeitar decisão judicial e criar dificuldades aos associados da ATARGS. Por sua vez o Ministro-Relator, Napoleão Nunes Maia Filho, se sensibilizou com o problema e prometeu urgência aos Dirigentes dos Técnicos Agrícolas e que antes do recesso do judiciário daria solução ao problema, o que efetivamente aconteceu. No despacho do Ministro-Relator do STJ, ele indeferiu o recurso especial e ainda manteve a multa diária por descumprimento, que já tinha sido aplicada pelo Tribunal da 4ª Região. Desta forma, e como conclusão informamos que os Técnicos Agrícolas associados da ATARGS estão livres para exercer todos os projetos e laudos da área ambiental. Além da listagem já em poder do CREA-RS, a ATARGS também ira protocolar na SEMA e na FEPAM para fins de cumprimento da decisão judicial. Alertam os Dirigentes da ATARGS que não aceitamos mais nenhuma manobra por parte do CREA-RS no sentido de impedir o trabalho dos Técnicos Agrícolas. É um fato relevante que o Rio Grande do Sul através da ATARGS continua na Vanguarda do movimento nacional em termos de conquistas, esta Decisão da última instância da Justiça Brasileira servirá de modelo e jurisprudência para as demais entidades filiadas a FENATA.

Em Goiás Justiça Federal decide a favor dos Técnicos Agrícolas: ATAGO X CREA-GO

A Justiça Federal de Goiás decidiu em grau de antecipação de tutela que os Técnicos Agrícolas, associados à ATAGO estão livre para exercer todas as atribuições que constam no Art. 6º do Decreto nº 90.922/1985, que fixou as atribuições profissionais aos Técnicos Agrícolas.   Para os Presidentes da FENATA e da ATAGO, Técnicos Agrícolas, Mário Limberger e Geraldo Messias de Oliveira, respectivamente, a vitória na Justiça é extraordinária e tem um grande significado para os Técnicos Agrícolas, pelo grau de dificuldade e resistência imposta pela Diretora do CREA-GO e pelo corporativismo da Câmara de Agronomia.  Reunião da FENATA com a Diretoria da ATAGO, na Cidade de Cristalina/GO   Embora a decisão judicial garante aos associados o exercício de todas as atribuições, independente da posição do CREA-GO ou de sua Câmara de Agronomia, a ATAGO relaciona algumas que causa maios impacto aos Técnicos Agrícolas no mercado de trabalho.   Receituário agrícola – selecionar e aplicar métodos de erradicação no controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos e responsabilidade técnica da empresa de agroquímico; Impacto ambiental – permite ao Técnico Agrícola atuar na elaboração de laudos e projetos de licenciamento ambiental; Construção de benfeitorias rurais – permite ao Técnico Agrícola ser responsável técnico pela construção de pocilgas, aviários e etc; Drenagem e Irrigação – permite ao Técnico a realização de projetos que envolvam barragens, irrigações... Prestar assistência técnica na aplicação, comercialização, no manejo e regulagem de máquinas, implementos, equipamentos agrícolas e produtos especializados, bem como na recomendação, interpretação de análise de solos; Elaborar, aplicar e monitorar programas profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial; Responsabilizar-se pelas empresas especializadas que exercem atividades de dedetização, desratização e no controle de vetores e pragas; Realizar medição, demarcação de levantamento topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos e funcionar como perito em vistorias e arbitramento em atividades agrícolas – permite ao Técnico a realização de projetos de PROAGRO, bem como atuar como perito; Georreferenciamento de imóveis rurais – responsabilizar-se pelos procedimentos de desmembramentos, parcelamento e incorporação de imóveis rurais;   De qualquer sorte, vejam a manifestação positiva do Juiz na decisão judicial e que deve servir como alerta ao CREA-GO e a sua Câmara de Agronomia, ou seja: “Que o CREA-GO se abstenha de restringir o exercício profissional dos Técnicos Agrícolas associados à ATAGO”   COMO PROCEDER PARA FAZER PARTE DA ATAGO O alcance da Decisão Judicial é somente para os Técnicos Agrícolas, associados à Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de Goiás – ATAGO, e que estejam regular com sua entidade de classe. Neste sentido, o profissional deverá efetuar seu cadastramento, bem como da empresa no site da ATAGO (www.atago.com.br). Posteriormente, após comprovar com o diploma e/ou certificado de conclusão de curso, pagar as taxas de filiação, mensalidade e a Contribuição Sindical. De posse destes procedimentos por parte do profissional, a ATAGO/FENATA encaminhará ao CREA-GO a listagem dos associados para fins de benefícios da decisão judicial, sendo que isso será realizado periodicamente.   CONHEÇA NA INTEGRA A DECISÃO JUDICIAL       

Eventos Nacionais

Data: 28 de setembro a 1º de outubro de 2017Local: Grand Hotel Serra NegraCidade: Serra Negra/SPPromoção: FENATA - Federação Nacional de Técnicos AgrícolasATAESP - Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo Apoio:       O EVENTO: SERRA NEGRA Serra Negra é uma instância hidromineral da região do Circuito das Águas Paulistas, com os seguintes Municípios: Agua de Lindoia, Socorro, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Amparo, Pedreira, Jaguariúna, Holambra. Durante o dia Serra Negra tem uma temperatura agradável, pelo clima de montanha. Mas a noite o frio é aconchegante, propício para degustar vinhos e espumantes.  Diferentes altitudes em Serra Negra: - Centro da Cidade – 927mts - Pico do Fonseca (Cristo Redentor) 1080 mts - Alto da Serra 1310 mts Durante as confraternizações do Encontro Nacional (Coquetel de Abertura e Jantar de Encerramento), serão servidos vinhos personalizados do Técnico Agrícola produzidos pela Casa Valduga e Dom Pedrito e Espumantes Valduga. Também serão disponibilizado, para comercialização, os vinhos personalizados do Técnico Agrícola.            PARTICIPAÇÃO A previsão é de 500 participantes de todos os Estados do País.   PRÉ-PROGRAMAÇÃO  DIA 28/09 (QUINTA-FEIRA) - Chegada dos Participantes 12:00 Almoço livre 14:00 Reunião da Direção da FENATA 17:00 Palestra Inaugural 19:00 Sessão Solene de Abertura 20:30 Coquetel de Abertura    DIA 29/09 (SEXTA-FEIRA) - Palestras e Discussões 12:00 Almoço no hotel 14:00 Palestras e discussões 21:00 Jantar Livre    DIA 30/09 (SÁBADO) - Livre para Turismo 18:00 Plenária de encaminhamentos e conclusões 20:30 Homenagens - Prêmio Técnico Agrícola 21:30 Posse da Diretoria da FENATA (Gestão 2017 - 2021). 22:00 Jantar de encerramento    DIA 01/10 (DOMINGO) 08:00 Viagem à Holambra 09:00 Visitas ao cultivo de flores e plantas ornamentais 13:00 Almoço 15:00 Translado ao aeroporto de Campinas    Durante o coquetel de abertura e o jantar de encerramento, serão servidos vinhos e espumantes da Casa Valduga e Dom Pedrito. INSCRIÇÕES E HOSPEDAGENS GRANDE HOTEL SERRA NEGRA LTDA Será o local da realização do Encontro Nacional. Site: http://www.grandehotelserranegra.com.br/      GRANDE HOTEL SERRA NEGRA PACOTE VALORES 03 DIÁRIAS(R$) 04 DIÁRIAS(R$) 1 ADULTO 795,00 975,00 2 ADULTOS 1.305,00 1.570,00 3 ADULTOS 1.800,00 2.145,00 2 ADULTOS + CRIANÇA ATÉ 4 ANOS* 1.305,00 1.570,00 2 ADULTOS + CRIANÇA DE 5 A 11 ANOS* 1.680,00 2.040,00 Inclusos no pacote: 1. Hospedagem2. Taxa de Inscrição3. Coquetel de abertura (28/09) com Vinhos e Espumantes liberados;4. Jantar de Encerramento (30/09) com Vinhos e Espumantes liberados;Observações:- Máximo de participantes permitidos por quarto: 03 pessoas (acima de 12 anos).* Criança até 04 anos não paga.* Desde que, acompanhados por dois adultos.- Os participantes que desejarem alongar sua permanência, poderão fazê-lo diretamente junto ao hotel, sendo que as tarifas serão as mesmas negociadas para o encontro nacional.     COMEMORAÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL 106 anos da existência da profissão no país; 32 anos da ATAESP, entidade de classe dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo; 32 anos da edição do Decreto 90.922/85; 15 anos da edição do Decreto 4.560/02.   PRÊMIO TÉCNICO AGRÍCOLA A FENATA, a cada evento nacional, presta  homena-gens as personalidades políticas, empresariais e profissionais Técnicos Agrícolas que se destacam atuação de defesa da Categoria e/ou do setor primário. Serão homenageados do XXXII Encontro Nacional: 1º - Téc. Agr. JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS, também advogado, produtor rural e vice-presidente jurídico da FENATA.  2º - Tec. Agr. VILMAR CAPPELLARO, ex diretor da FENATA, produtor de frutas no Vale de São Francisco e atual Prefeito de Lagoa Grande/PE. 3º - Tec Agr. JOSÉ APARECIDO FERNANDES, associado da ATAESP, empreendedor na área de produtos agroquímicos, produtor rural e atual Prefeito de Assis/SP.     DEBATES TEMAS DE DISCUSSÕES Legislação e atribuições profissionais; Empreendedorismo; Formação e qualificação profissional; Conselho próprio de fiscalização profissional; Cadeia de produção agropecuária do Brasil.   GRUPOS DE TRABALHO No Encontro serão discutidos a formação de grupos especiais de trabalho, reunindo profissionais que se destacam em determinadas áreas do exercício profissional para reunir experiências e formular propostas que possam ajudar no desenvolvimento de soluções do conjunto da profissão.   1) Empreendedorismo; 2) Atribuições Profissionais; 3) Produção Orgânica ou Agroecológica; 4) Floricultura e Paisagismo; 5) Projetos Técnicos; 6) Serviço Público.     SERRA NEGRA: PONTOS TURÍSTICOS   MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR Inaugurado em 06.07.1952, no alto do Pico do Fonseca. Localizado a 1.080m de altura, o monumento possui 18m, sendo 6m de pedestal e 12m de estátua. O acesso se dá pelo teleférico ou por veículo através da rua Antonio Jorge José. No local há um mirante e uma lanchonete. TRENZINHO MARIA FUMAÇA Embarque nesta aventura! Tradicional passeio de Trenzinho Maria Fumaça, atração turística imperdível para toda a família! São oito quilômetros de percurso, percorrendo as ruas da cidade e com duração de cinquenta minutos. O Trenzinho Maria Fumaça faz parada programada na Fonte Santo Agostinho e Fonte Santa Luzia, para que você aproveite ao máximo este delicioso momento de descontração e lazer. MUSEU DO VINHO E DA CACHAÇA - FAMÍLIA SILOTTO - SÍTIO SÃO PEDRO Experimente toda atradição Italiana na fabricação de bebidas artesanais. Vinhos elaborados com uvas cultivadas em nossa propriedade, em nosso parreiral de mais de 100 anos. Ambiente preservado e mantendo os traços rústicos do passado. Venha desfrutar de momentos agradáveis junto à natureza, degustando um bom vinho. Produtos: Vinhos artesanais, Cachaça artesanal, Grappa, Vinagre de vinho, Café moído, Queijos, Doces, Mel e demais produtos da roça. Contamos também com Playground e Animais de fazenda. TELEFÉRICO Instituído em março de 1973, faz o trajeto da Praça Sesquicentenário ao Pico do Fonseca a 1.080m de altitude. Com extensão de 1.400m e 68 cadeirinhas, mantém acesso na Praça Sesquicentenário. ALTO DA SERRA Ponto mais alto da região com 1.310m, onde é possível avistar mais de 10 cidades da região, tendo também uma das mais belas vistas.

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