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Em Goiás Justiça Federal decide a favor dos Técnicos Agrícolas: ATAGO X CREA-GO

A Justiça Federal de Goiás decidiu em grau de antecipação de tutela que os Técnicos Agrícolas, associados à ATAGO estão livre para exercer todas as atribuições que constam no Art. 6º do Decreto nº 90.922/1985, que fixou as atribuições profissionais aos Técnicos Agrícolas.   Para os Presidentes da FENATA e da ATAGO, Técnicos Agrícolas, Mário Limberger e Geraldo Messias de Oliveira, respectivamente, a vitória na Justiça é extraordinária e tem um grande significado para os Técnicos Agrícolas, pelo grau de dificuldade e resistência imposta pela Diretora do CREA-GO e pelo corporativismo da Câmara de Agronomia.  Reunião da FENATA com a Diretoria da ATAGO, na Cidade de Cristalina/GO   Embora a decisão judicial garante aos associados o exercício de todas as atribuições, independente da posição do CREA-GO ou de sua Câmara de Agronomia, a ATAGO relaciona algumas que causa maios impacto aos Técnicos Agrícolas no mercado de trabalho.   Receituário agrícola – selecionar e aplicar métodos de erradicação no controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos e responsabilidade técnica da empresa de agroquímico; Impacto ambiental – permite ao Técnico Agrícola atuar na elaboração de laudos e projetos de licenciamento ambiental; Construção de benfeitorias rurais – permite ao Técnico Agrícola ser responsável técnico pela construção de pocilgas, aviários e etc; Drenagem e Irrigação – permite ao Técnico a realização de projetos que envolvam barragens, irrigações... Prestar assistência técnica na aplicação, comercialização, no manejo e regulagem de máquinas, implementos, equipamentos agrícolas e produtos especializados, bem como na recomendação, interpretação de análise de solos; Elaborar, aplicar e monitorar programas profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial; Responsabilizar-se pelas empresas especializadas que exercem atividades de dedetização, desratização e no controle de vetores e pragas; Realizar medição, demarcação de levantamento topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos e funcionar como perito em vistorias e arbitramento em atividades agrícolas – permite ao Técnico a realização de projetos de PROAGRO, bem como atuar como perito; Georreferenciamento de imóveis rurais – responsabilizar-se pelos procedimentos de desmembramentos, parcelamento e incorporação de imóveis rurais;   De qualquer sorte, vejam a manifestação positiva do Juiz na decisão judicial e que deve servir como alerta ao CREA-GO e a sua Câmara de Agronomia, ou seja: “Que o CREA-GO se abstenha de restringir o exercício profissional dos Técnicos Agrícolas associados à ATAGO”   COMO PROCEDER PARA FAZER PARTE DA ATAGO O alcance da Decisão Judicial é somente para os Técnicos Agrícolas, associados à Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de Goiás – ATAGO, e que estejam regular com sua entidade de classe. Neste sentido, o profissional deverá efetuar seu cadastramento, bem como da empresa no site da ATAGO (www.atago.com.br). Posteriormente, após comprovar com o diploma e/ou certificado de conclusão de curso, pagar as taxas de filiação, mensalidade e a Contribuição Sindical. De posse destes procedimentos por parte do profissional, a ATAGO/FENATA encaminhará ao CREA-GO a listagem dos associados para fins de benefícios da decisão judicial, sendo que isso será realizado periodicamente.   CONHEÇA NA INTEGRA A DECISÃO JUDICIAL       

FENATA entrega ao vice-Presidente da República, Projeto de Lei de Criação do Conselho Uniprofissional dos Técnicos Agrícolas.

FENATA entregou no dia de hoje (07.05.2015) ao vice-Presidente da República, Michel Temer, o projeto de Lei de Criação do Conselho Uniprofissional dos Técnicos Agrícolas. Estavam presentes 40 lideranças dos Técnicos de 20 Estados acompanhados de dois Senadores: Valdir Raupp (RO) e Eduardo Amorim (SE), além de seis Deputados Federais: Jéssica Sales (AC), Raul Jungmann (PE), Édio Lopes (RR), José Fogaça (RS), Ronei Nemer (DF) e Vatemir Pereira (MT).    

Eleita nova Diretoria da FENATA (Gestão 2017 - 2021)

A eleição para nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizada nos dias 02 e 03 de agosto pela plataforma eleitoral disponibilizada no site da FENATA foi realizada com pleno êxito pelos Delegados/Eleitores das entidades filiadas de todo o País. O mandato da Diretoria da FENATA, gestão 2017/2021, iniciará no dia 25 de agosto próximo até 24 de agosto de 2021, e sua posse será realizada no XXXII Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas em Serra Negra/SP. DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: MÁRIO LIMBERGER – RS Vice-Presidente: VALDECIR APARECIDO VASCONCELOS – SP Vice-Presidente de Relações Profissionais: GILMAR ZACHI CLAVISSO - PR Diretor Tesoureiro: VALDIR MONEGAT - RS Diretor Secretário: ALBERTO MATEUS PIRES - DF Diretor de Relações Sindicais: CLAUDIONEI SIMON - RR Diretor Adjunto de Relação Sindicais: MÁRCIO DE PAULO DIAS – PA Diretor de Articulação Nacional: JOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA - AC Diretor Adjunto de Articulação Nacional: WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA - MA Diretor: FERNANDO CESAR DE SOUSA SANTOS - SP Diretor: JOSÉ ELSON DOS SANTOS - AL                        CONSELHO FISCAL: VALDECI MOURA DA COSTA - RO ALDAIR REMUSSI - DF NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR - RJ CLAUDIO DO NASCIMENTO ANTUNES FOGAÇA - CE Durante este período até o evento, as lideranças nacionais da FENATA irão definir as principais ações estratégicas da profissão, bem como as bandeiras de luta para os Técnicos Agrícolas, definindo as metas e meios para desenvolver as ações no mandato de 2017/2021. Também, durante o evento serão criadas diversas diretorias técnicas reunindo profissionais que se destacam nas áreas do exercício profissional, com o objetivo de reunir experiências e tecnologias para formulação de propostas e soluções com o objetivo de qualificar os profissionais no mercado de trabalho e buscar melhorias na renda e geração de oportunidades. 1 – Diretoria de assuntos jurídicos; 2 – Diretoria de atribuições profissionais; 3 – Diretoria de empreendedorismo; 4 – Diretoria de projetos técnicos; 5 – Diretoria de floricultura e paisagismo; 6 – Diretoria de produção orgânica ou agroecológica;

Ministro do STJ indefere recurso do CREA/RS e os Técnicos Agrícolas estão livres para exercer todos os projetos e laudos da área florestal

Finalmente chegou o dia do juízo final. O Superior Tribunal de Justiça -  STJ, Brasília/DF, sepultou definitivamente as pretensões dos agrônomos (principalmente) e os Engº Florestais, sendo que estes serviram como massa de manobra e participaram da estratégia do CREA-RS para prejudicar os Técnicos Agrícolas, usando as Câmaras do Conselho para dificultar o exercício dos profissionais Técnicos Agrícolas de realizar projetos e laudos de impacto ambiental. Infelizmente, usaram e abusaram da estrutura e até recursos financeiros do CREA-RS, para atrapalhar a vida dos Técnicos Agrícolas. Na justiça provocaram recursos, apelações e até pedido especial para o STJ na tentativa de reverter as vitórias que a ATARGS conquistou na Justiça de 1º grau e no Tribunal da 4ª Região. Nossas decisões foram todas favoráveis (liminar, sentença) e mesmo assim tentaram de todas as formas possíveis de impedir que os Técnicos Agrícolas exercessem o direito de trabalhar na área ambiental. (...) Ante o exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança pleiteada na inicial, para autorizar aos técnicos agrícolas associados à impetrante o exercício das atividades de impacto ambiental (elaborar laudos ou cobertura vegetal, levantamentos de quantificação de estoque de madeiras (cubagem de árvores) e inventário florestal, relativos ao manejo de vegetação nativa ou exótica, projeto de aproveitamento de arvores nativas danificadas por recursos naturais, projeto de recuperação de mata ciliar, cadastro ambiental rural e outros), na forma da fundamentação. Muitos Técnicos Agrícolas tiveram suas atividades prejudicadas e foram obrigados a contratar outros profissionais para assumir a autoria ou coautoria de projetos e laudos ambientais. Todas as dificuldades enfrentadas, como anulação de ART, orientações às Prefeituras, FEPAM e SEMA serviram de provas para que a ATARGS promovesse a denuncia contra o CREA no processo em Brasília. No entanto, a audiência da ATARGS e FENATA com o Ministro-Relator, na última quinta-feira (dia 11/12) foi decisiva e acelerou o despacho. Da direita para esquerda: 1º Mário Limberger, Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Ivolino Texeira de Resende, Gilmar Zachi Clavisso   Para Mário Limberger, Presidente da ATARGS, foi a grande oportunidade de mostrar ao Ministro do STJ, como os Agrônomos encastelados na Câmara de Agronomia do CREA –RS usam do arbítrio e da ilegalidade para desrespeitar decisão judicial e criar dificuldades aos associados da ATARGS. Por sua vez o Ministro-Relator, Napoleão Nunes Maia Filho, se sensibilizou com o problema e prometeu urgência aos Dirigentes dos Técnicos Agrícolas e que antes do recesso do judiciário daria solução ao problema, o que efetivamente aconteceu. No despacho do Ministro-Relator do STJ, ele indeferiu o recurso especial e ainda manteve a multa diária por descumprimento, que já tinha sido aplicada pelo Tribunal da 4ª Região. Desta forma, e como conclusão informamos que os Técnicos Agrícolas associados da ATARGS estão livres para exercer todos os projetos e laudos da área ambiental. Além da listagem já em poder do CREA-RS, a ATARGS também ira protocolar na SEMA e na FEPAM para fins de cumprimento da decisão judicial. Alertam os Dirigentes da ATARGS que não aceitamos mais nenhuma manobra por parte do CREA-RS no sentido de impedir o trabalho dos Técnicos Agrícolas. É um fato relevante que o Rio Grande do Sul através da ATARGS continua na Vanguarda do movimento nacional em termos de conquistas, esta Decisão da última instância da Justiça Brasileira servirá de modelo e jurisprudência para as demais entidades filiadas a FENATA.

ATARGS X MAPA: Decisão final do STJ

  Transitou em julgado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dia 25 de maio, a ação proposta pela ATARGS, contra o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que passou a exigir, sem nenhuma base legal, a admissão de médicos veterinários pelos estabelecimentos comerciais de produtos veterinários.  Com essa decisão, proferida em última instância pelo STJ, os associados da ATARGS não necessitam contratar veterinários para efetuar o registro no MAPA. Lembrando que dessa decisão não cabe mais recurso do Ministério de Agricultura, que, por sua entrou com todos os recursos possíveis na tentativa de reverter a sentença favorável aos associados da ATARGS.   Confira abaixo a decisão do Superior Tribunal de Justiça:        A primeira vitória da ATARGS no caso Tudo começou entre 2011 e 2012, quando o Ministério da Agricultura passou à exigir a contratação de médico veterinário como responsável técnico dos estabelecimentos comerciais, para realizarem o cadastro. Contudo, a contratação de médico veterinário pode ser exigido somente em clinicas veterinárias. Nesse sentido, a cobrança de responsável técnico dos estabelecimentos comerciais mostra-se totalmente ilegal. A ATARGS percebendo a ilegalidade da exigência, ingressou com uma ação contra o MAPA para que seus sócios obtivessem o registro sem a necessidade da contratação de médicos veterinários em seus locais de venda. A primeira sentença foi totalmente favorável à ATARGS, assim conquistando a primeira vitória.   Segue abaixo a liminar do processo:   Abaixo a sentença definitiva do primeiro grau:   A segunda vitória da ATARGS no caso O MAPA não aceitou a derrota e resolveu recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que automaticamente, e por unanimidade, negou o provimento à apelação, confirmando a vitória da ATARGS no primeiro grau, entendendo que o Ministério da Agricultura não estava sendo responsável e coerente em sua exigência. Assim a ATARGS conquistou a segunda vitória na justiça nesse caso, mostrando-se totalmente com a razão. Mas mesmo assim o MAPA decidiu entrar com o último recurso possível, sabendo que a situação estava absolutamente à favor da Associação.   Confira o Acórdão do TRF da 4º no caso:   Esse é mais um triunfo da ATARGS numa causa importante, em um processo que se estendeu por um bom tempo, no qual a Associação conquistou três significantes vitórias. Isso demonstra o quanto a ATARGS luta pelos direitos de seus associados, ajudando-os à exercer a sua profissão.  

Eventos Nacionais

Data: 28 de setembro a 1º de outubro de 2017Local: Grand Hotel Serra NegraCidade: Serra Negra/SPPromoção: FENATA - Federação Nacional de Técnicos AgrícolasATAESP - Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo Apoio:       O EVENTO: SERRA NEGRA Serra Negra é uma instância hidromineral da região do Circuito das Águas Paulistas, com os seguintes Municípios: Agua de Lindoia, Socorro, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Amparo, Pedreira, Jaguariúna, Holambra. Durante o dia Serra Negra tem uma temperatura agradável, pelo clima de montanha. Mas a noite o frio é aconchegante, propício para degustar vinhos e espumantes.  Diferentes altitudes em Serra Negra: - Centro da Cidade – 927mts - Pico do Fonseca (Cristo Redentor) 1080 mts - Alto da Serra 1310 mts Durante as confraternizações do Encontro Nacional (Coquetel de Abertura e Jantar de Encerramento), serão servidos vinhos personalizados do Técnico Agrícola produzidos pela Casa Valduga e Dom Pedrito e Espumantes Valduga. Também serão disponibilizado, para comercialização, os vinhos personalizados do Técnico Agrícola.            PARTICIPAÇÃO A previsão é de 500 participantes de todos os Estados do País.   PRÉ-PROGRAMAÇÃO  DIA 28/09 (QUINTA-FEIRA) - Chegada dos Participantes 12:00 Almoço livre 14:00 Reunião da Direção da FENATA 17:00 Palestra Inaugural 19:00 Sessão Solene de Abertura 20:30 Coquetel de Abertura    DIA 29/09 (SEXTA-FEIRA) - Palestras e Discussões 12:00 Almoço no hotel 14:00 Palestras e discussões 21:00 Jantar Livre    DIA 30/09 (SÁBADO) - Livre para Turismo 18:00 Plenária de encaminhamentos e conclusões 20:30 Homenagens - Prêmio Técnico Agrícola 21:30 Posse da Diretoria da FENATA (Gestão 2017 - 2021). 22:00 Jantar de encerramento    DIA 01/10 (DOMINGO) 08:00 Viagem à Holambra 09:00 Visitas ao cultivo de flores e plantas ornamentais 13:00 Almoço 15:00 Translado ao aeroporto de Campinas    Durante o coquetel de abertura e o jantar de encerramento, serão servidos vinhos e espumantes da Casa Valduga e Dom Pedrito. INSCRIÇÕES E HOSPEDAGENS GRANDE HOTEL SERRA NEGRA LTDA Será o local da realização do Encontro Nacional. Site: http://www.grandehotelserranegra.com.br/      GRANDE HOTEL SERRA NEGRA PACOTE VALORES 03 DIÁRIAS(R$) 04 DIÁRIAS(R$) 1 ADULTO 795,00 975,00 2 ADULTOS 1.305,00 1.570,00 3 ADULTOS 1.800,00 2.145,00 2 ADULTOS + CRIANÇA ATÉ 4 ANOS* 1.305,00 1.570,00 2 ADULTOS + CRIANÇA DE 5 A 11 ANOS* 1.680,00 2.040,00 Inclusos no pacote: 1. Hospedagem2. Taxa de Inscrição3. Coquetel de abertura (28/09) com Vinhos e Espumantes liberados;4. Jantar de Encerramento (30/09) com Vinhos e Espumantes liberados;Observações:- Máximo de participantes permitidos por quarto: 03 pessoas (acima de 12 anos).* Criança até 04 anos não paga.* Desde que, acompanhados por dois adultos.- Os participantes que desejarem alongar sua permanência, poderão fazê-lo diretamente junto ao hotel, sendo que as tarifas serão as mesmas negociadas para o encontro nacional.     COMEMORAÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL 106 anos da existência da profissão no país; 32 anos da ATAESP, entidade de classe dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo; 32 anos da edição do Decreto 90.922/85; 15 anos da edição do Decreto 4.560/02.   PRÊMIO TÉCNICO AGRÍCOLA A FENATA, a cada evento nacional, presta  homena-gens as personalidades políticas, empresariais e profissionais Técnicos Agrícolas que se destacam atuação de defesa da Categoria e/ou do setor primário. Serão homenageados do XXXII Encontro Nacional: 1º - Téc. Agr. JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS, também advogado, produtor rural e vice-presidente jurídico da FENATA.  2º - Tec. Agr. VILMAR CAPPELLARO, ex diretor da FENATA, produtor de frutas no Vale de São Francisco e atual Prefeito de Lagoa Grande/PE. 3º - Tec Agr. JOSÉ APARECIDO FERNANDES, associado da ATAESP, empreendedor na área de produtos agroquímicos, produtor rural e atual Prefeito de Assis/SP.     DEBATES TEMAS DE DISCUSSÕES Legislação e atribuições profissionais; Empreendedorismo; Formação e qualificação profissional; Conselho próprio de fiscalização profissional; Cadeia de produção agropecuária do Brasil.   GRUPOS DE TRABALHO No Encontro serão discutidos a formação de grupos especiais de trabalho, reunindo profissionais que se destacam em determinadas áreas do exercício profissional para reunir experiências e formular propostas que possam ajudar no desenvolvimento de soluções do conjunto da profissão.   1) Empreendedorismo; 2) Atribuições Profissionais; 3) Produção Orgânica ou Agroecológica; 4) Floricultura e Paisagismo; 5) Projetos Técnicos; 6) Serviço Público.     SERRA NEGRA: PONTOS TURÍSTICOS   MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR Inaugurado em 06.07.1952, no alto do Pico do Fonseca. Localizado a 1.080m de altura, o monumento possui 18m, sendo 6m de pedestal e 12m de estátua. O acesso se dá pelo teleférico ou por veículo através da rua Antonio Jorge José. No local há um mirante e uma lanchonete. TRENZINHO MARIA FUMAÇA Embarque nesta aventura! Tradicional passeio de Trenzinho Maria Fumaça, atração turística imperdível para toda a família! São oito quilômetros de percurso, percorrendo as ruas da cidade e com duração de cinquenta minutos. O Trenzinho Maria Fumaça faz parada programada na Fonte Santo Agostinho e Fonte Santa Luzia, para que você aproveite ao máximo este delicioso momento de descontração e lazer. MUSEU DO VINHO E DA CACHAÇA - FAMÍLIA SILOTTO - SÍTIO SÃO PEDRO Experimente toda atradição Italiana na fabricação de bebidas artesanais. Vinhos elaborados com uvas cultivadas em nossa propriedade, em nosso parreiral de mais de 100 anos. Ambiente preservado e mantendo os traços rústicos do passado. Venha desfrutar de momentos agradáveis junto à natureza, degustando um bom vinho. Produtos: Vinhos artesanais, Cachaça artesanal, Grappa, Vinagre de vinho, Café moído, Queijos, Doces, Mel e demais produtos da roça. Contamos também com Playground e Animais de fazenda. TELEFÉRICO Instituído em março de 1973, faz o trajeto da Praça Sesquicentenário ao Pico do Fonseca a 1.080m de altitude. Com extensão de 1.400m e 68 cadeirinhas, mantém acesso na Praça Sesquicentenário. ALTO DA SERRA Ponto mais alto da região com 1.310m, onde é possível avistar mais de 10 cidades da região, tendo também uma das mais belas vistas.

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