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Livro dos 100 anos

Últimas Notícias

Dia do Técnico Agrícola

  Nesta data, convicta do papel indispensável dos Técnicos Agrícolas na produção de alimentos para o abastecimento interno e para as exportações agropecuárias a FENATA, os Sindicatos e Associações de Técnicos Agrícolas parabenizam os valorosos profissionais, externando sua satisfação em poder contribuir para defesa da dignidade da profissão. Nos últimos anos, os Técnicos Agrícolas vem desfrutando dos avanços profissionais conquistados através da organização política e administrativa e sobretudo por meio de ações judiciais, que garantem o exercício legal das atribuições profissionais e o seu devido espaço no mercado de trabalho. Por fim, as entidades da profissão convocam os profissionais Técnicos Agrícolas a participarem ativamente da jornada por mais respeito ao exercício e garantia das atribuições profissionais e da criação de Conselho Próprio dos Técnicos Agrícolas. Assim, manifestando-se a principal missão da organização de defender os interesses individuais e coletivos da profissão a Federação, os Sindicatos e as Associações desejam um Feliz Dia do Técnico Agrícola.   A LEI QUE INSTITUIU O DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA O dia 05 de novembro foi instituido em 1988 pela FENATA durante Encontro Nacional realizado em Brasília, para homenagear a Lei nº 5.524 de 05 DE NOVEMBRO DE 1968, que definiu o exercício da profissão do Técnico Agrícola. No entanto, em 2004, na Câmara dos Deputados surgiram iniciativas para definir legalmente o dia da profissão. Coube então, o Deputado José Ivo Sartori, hoje Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a apresentação do Projeto de Lei nº 2896, que, posteriormente foi arquivado, porque o Deputado fora eleito Prefeito de Caxias do Sul. Para concluir as iniciativas do Congresso Nacional, o Deputado Mendes Ribeiro Filho apresentou novo Projeto de Lei de nº 6.040 em 2009, que após aprovado em todas as comissões da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei foi encaminhado ao Palácio do Planalto e sendo imediatamente sancionado pela Presidente da República.     A Diretoria da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas homenageia, neste importante dia, todos os Técnicos Agrícolas do Brasil.    

Eleita nova Diretoria da FENATA (Gestão 2017 - 2021)

A eleição para nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal realizada nos dias 02 e 03 de agosto pela plataforma eleitoral disponibilizada no site da FENATA foi realizada com pleno êxito pelos Delegados/Eleitores das entidades filiadas de todo o País. O mandato da Diretoria da FENATA, gestão 2017/2021, iniciará no dia 25 de agosto próximo até 24 de agosto de 2021, e sua posse será realizada no XXXII Encontro Nacional de Técnicos Agrícolas em Serra Negra/SP. DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: MÁRIO LIMBERGER – RS Vice-Presidente: VALDECIR APARECIDO VASCONCELOS – SP Vice-Presidente de Relações Profissionais: GILMAR ZACHI CLAVISSO - PR Diretor Tesoureiro: VALDIR MONEGAT - RS Diretor Secretário: ALBERTO MATEUS PIRES - DF Diretor de Relações Sindicais: CLAUDIONEI SIMON - RR Diretor Adjunto de Relação Sindicais: MÁRCIO DE PAULO DIAS – PA Diretor de Articulação Nacional: JOSÉ PAULO DOS SANTOS SILVA - AC Diretor Adjunto de Articulação Nacional: WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA - MA Diretor: FERNANDO CESAR DE SOUSA SANTOS - SP Diretor: JOSÉ ELSON DOS SANTOS - AL                        CONSELHO FISCAL: VALDECI MOURA DA COSTA - RO ALDAIR REMUSSI - DF NELSON BUARQUE CAVALCANTI JUNIOR - RJ CLAUDIO DO NASCIMENTO ANTUNES FOGAÇA - CE Durante este período até o evento, as lideranças nacionais da FENATA irão definir as principais ações estratégicas da profissão, bem como as bandeiras de luta para os Técnicos Agrícolas, definindo as metas e meios para desenvolver as ações no mandato de 2017/2021. Também, durante o evento serão criadas diversas diretorias técnicas reunindo profissionais que se destacam nas áreas do exercício profissional, com o objetivo de reunir experiências e tecnologias para formulação de propostas e soluções com o objetivo de qualificar os profissionais no mercado de trabalho e buscar melhorias na renda e geração de oportunidades. 1 – Diretoria de assuntos jurídicos; 2 – Diretoria de atribuições profissionais; 3 – Diretoria de empreendedorismo; 4 – Diretoria de projetos técnicos; 5 – Diretoria de floricultura e paisagismo; 6 – Diretoria de produção orgânica ou agroecológica;

ATARGS X MAPA: Decisão final do STJ

  Transitou em julgado, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dia 25 de maio, a ação proposta pela ATARGS, contra o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que passou a exigir, sem nenhuma base legal, a admissão de médicos veterinários pelos estabelecimentos comerciais de produtos veterinários.  Com essa decisão, proferida em última instância pelo STJ, os associados da ATARGS não necessitam contratar veterinários para efetuar o registro no MAPA. Lembrando que dessa decisão não cabe mais recurso do Ministério de Agricultura, que, por sua entrou com todos os recursos possíveis na tentativa de reverter a sentença favorável aos associados da ATARGS.   Confira abaixo a decisão do Superior Tribunal de Justiça:        A primeira vitória da ATARGS no caso Tudo começou entre 2011 e 2012, quando o Ministério da Agricultura passou à exigir a contratação de médico veterinário como responsável técnico dos estabelecimentos comerciais, para realizarem o cadastro. Contudo, a contratação de médico veterinário pode ser exigido somente em clinicas veterinárias. Nesse sentido, a cobrança de responsável técnico dos estabelecimentos comerciais mostra-se totalmente ilegal. A ATARGS percebendo a ilegalidade da exigência, ingressou com uma ação contra o MAPA para que seus sócios obtivessem o registro sem a necessidade da contratação de médicos veterinários em seus locais de venda. A primeira sentença foi totalmente favorável à ATARGS, assim conquistando a primeira vitória.   Segue abaixo a liminar do processo:   Abaixo a sentença definitiva do primeiro grau:   A segunda vitória da ATARGS no caso O MAPA não aceitou a derrota e resolveu recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que automaticamente, e por unanimidade, negou o provimento à apelação, confirmando a vitória da ATARGS no primeiro grau, entendendo que o Ministério da Agricultura não estava sendo responsável e coerente em sua exigência. Assim a ATARGS conquistou a segunda vitória na justiça nesse caso, mostrando-se totalmente com a razão. Mas mesmo assim o MAPA decidiu entrar com o último recurso possível, sabendo que a situação estava absolutamente à favor da Associação.   Confira o Acórdão do TRF da 4º no caso:   Esse é mais um triunfo da ATARGS numa causa importante, em um processo que se estendeu por um bom tempo, no qual a Associação conquistou três significantes vitórias. Isso demonstra o quanto a ATARGS luta pelos direitos de seus associados, ajudando-os à exercer a sua profissão.  

ATAESP X CREA-SP – NOVA VITÓRIA DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

A ação da ATAESP contra o CREA-SP, PROCESSO Nº 0012882-51.2013.403.6100 teve novos desdobramentos, assegurando mais uma vez aos associados da ATAESP os direitos para exercício profissional conforme determina a regulamentação da profissão. Posto isto, considerando tudo o mais que consta dos autos consta, presentes os pressupostos legais, CONCEDO A SEGURANÇA requerida para suspender atos e procedimentos que representem a redução das atribuições profissionais dos Técnicos Agrícolas, especialmente aqueles relacionados à exigência de análises curriculares como condição para a validade de suas atribuições. Determino, ainda, à autoridade impetrada que reconheça o direito dos Técnicos Agrícolas de prescrever receituários agrônomos (agrotóxicos), prestar assistência na compra, venda e utilização de agrotóxicos, bem com o ser responsáveis pelas empresas que comercializam tais produtos. A decisão acima foi integralmente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no mês de junho de 2016. O CREA/SP, na tentativa de reverter a decisão, interpôs Embargos de Declaração, no mês de julho/2016, que foram rejeitados. Em março de 2017, o CREA/SP interpôs, ainda, Recurso Especial, que não foi admitido. Embora o processo ainda não tenha transitado em julgado, as decisões: de rejeição dos Embargos de Declaração e de não admissão do Recurso Especial, demonstram que a sentença é sólida e seus comandos apenas determinam que o CREA/SP cumpra a legislação. ACOMPANHE NA INTEGRA A DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO ADMITINDO O RECURSO ESPECIAL. 

Em Goiás Justiça Federal decide a favor dos Técnicos Agrícolas: ATAGO X CREA-GO

A Justiça Federal de Goiás decidiu em grau de antecipação de tutela que os Técnicos Agrícolas, associados à ATAGO estão livre para exercer todas as atribuições que constam no Art. 6º do Decreto nº 90.922/1985, que fixou as atribuições profissionais aos Técnicos Agrícolas.   Para os Presidentes da FENATA e da ATAGO, Técnicos Agrícolas, Mário Limberger e Geraldo Messias de Oliveira, respectivamente, a vitória na Justiça é extraordinária e tem um grande significado para os Técnicos Agrícolas, pelo grau de dificuldade e resistência imposta pela Diretora do CREA-GO e pelo corporativismo da Câmara de Agronomia.  Reunião da FENATA com a Diretoria da ATAGO, na Cidade de Cristalina/GO   Embora a decisão judicial garante aos associados o exercício de todas as atribuições, independente da posição do CREA-GO ou de sua Câmara de Agronomia, a ATAGO relaciona algumas que causa maios impacto aos Técnicos Agrícolas no mercado de trabalho.   Receituário agrícola – selecionar e aplicar métodos de erradicação no controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos e responsabilidade técnica da empresa de agroquímico; Impacto ambiental – permite ao Técnico Agrícola atuar na elaboração de laudos e projetos de licenciamento ambiental; Construção de benfeitorias rurais – permite ao Técnico Agrícola ser responsável técnico pela construção de pocilgas, aviários e etc; Drenagem e Irrigação – permite ao Técnico a realização de projetos que envolvam barragens, irrigações... Prestar assistência técnica na aplicação, comercialização, no manejo e regulagem de máquinas, implementos, equipamentos agrícolas e produtos especializados, bem como na recomendação, interpretação de análise de solos; Elaborar, aplicar e monitorar programas profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial; Responsabilizar-se pelas empresas especializadas que exercem atividades de dedetização, desratização e no controle de vetores e pragas; Realizar medição, demarcação de levantamento topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos, bem como projetar, conduzir e dirigir trabalhos topográficos e funcionar como perito em vistorias e arbitramento em atividades agrícolas – permite ao Técnico a realização de projetos de PROAGRO, bem como atuar como perito; Georreferenciamento de imóveis rurais – responsabilizar-se pelos procedimentos de desmembramentos, parcelamento e incorporação de imóveis rurais;   De qualquer sorte, vejam a manifestação positiva do Juiz na decisão judicial e que deve servir como alerta ao CREA-GO e a sua Câmara de Agronomia, ou seja: “Que o CREA-GO se abstenha de restringir o exercício profissional dos Técnicos Agrícolas associados à ATAGO”   COMO PROCEDER PARA FAZER PARTE DA ATAGO O alcance da Decisão Judicial é somente para os Técnicos Agrícolas, associados à Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de Goiás – ATAGO, e que estejam regular com sua entidade de classe. Neste sentido, o profissional deverá efetuar seu cadastramento, bem como da empresa no site da ATAGO (www.atago.com.br). Posteriormente, após comprovar com o diploma e/ou certificado de conclusão de curso, pagar as taxas de filiação, mensalidade e a Contribuição Sindical. De posse destes procedimentos por parte do profissional, a ATAGO/FENATA encaminhará ao CREA-GO a listagem dos associados para fins de benefícios da decisão judicial, sendo que isso será realizado periodicamente.   CONHEÇA NA INTEGRA A DECISÃO JUDICIAL       

Eventos Nacionais

Data: 28 de setembro a 1º de outubro de 2017Local: Grand Hotel Serra NegraCidade: Serra Negra/SPPromoção: FENATA - Federação Nacional de Técnicos AgrícolasATAESP - Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo Apoio:       O EVENTO: SERRA NEGRA Serra Negra é uma instância hidromineral da região do Circuito das Águas Paulistas, com os seguintes Municípios: Agua de Lindoia, Socorro, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Amparo, Pedreira, Jaguariúna, Holambra. Durante o dia Serra Negra tem uma temperatura agradável, pelo clima de montanha. Mas a noite o frio é aconchegante, propício para degustar vinhos e espumantes.  Diferentes altitudes em Serra Negra: - Centro da Cidade – 927mts - Pico do Fonseca (Cristo Redentor) 1080 mts - Alto da Serra 1310 mts Durante as confraternizações do Encontro Nacional (Coquetel de Abertura e Jantar de Encerramento), serão servidos vinhos personalizados do Técnico Agrícola produzidos pela Casa Valduga e Dom Pedrito e Espumantes Valduga. Também serão disponibilizado, para comercialização, os vinhos personalizados do Técnico Agrícola.            PARTICIPAÇÃO A previsão é de 500 participantes de todos os Estados do País.   PRÉ-PROGRAMAÇÃO  DIA 28/09 (QUINTA-FEIRA) - Chegada dos Participantes 12:00 Almoço livre 14:00 Reunião da Direção da FENATA 17:00 Palestra Inaugural 19:00 Sessão Solene de Abertura 20:30 Coquetel de Abertura    DIA 29/09 (SEXTA-FEIRA) - Palestras e Discussões 12:00 Almoço no hotel 14:00 Palestras e discussões 21:00 Jantar Livre    DIA 30/09 (SÁBADO) - Livre para Turismo 18:00 Plenária de encaminhamentos e conclusões 20:30 Homenagens - Prêmio Técnico Agrícola 21:30 Posse da Diretoria da FENATA (Gestão 2017 - 2021). 22:00 Jantar de encerramento    DIA 01/10 (DOMINGO) 08:00 Viagem à Holambra 09:00 Visitas ao cultivo de flores e plantas ornamentais 13:00 Almoço 15:00 Translado ao aeroporto de Campinas    Durante o coquetel de abertura e o jantar de encerramento, serão servidos vinhos e espumantes da Casa Valduga e Dom Pedrito. INSCRIÇÕES E HOSPEDAGENS GRANDE HOTEL SERRA NEGRA LTDA Será o local da realização do Encontro Nacional. Site: http://www.grandehotelserranegra.com.br/      GRANDE HOTEL SERRA NEGRA PACOTE VALORES 03 DIÁRIAS(R$) 04 DIÁRIAS(R$) 1 ADULTO 795,00 975,00 2 ADULTOS 1.305,00 1.570,00 3 ADULTOS 1.800,00 2.145,00 2 ADULTOS + CRIANÇA ATÉ 4 ANOS* 1.305,00 1.570,00 2 ADULTOS + CRIANÇA DE 5 A 11 ANOS* 1.680,00 2.040,00 Inclusos no pacote: 1. Hospedagem2. Taxa de Inscrição3. Coquetel de abertura (28/09) com Vinhos e Espumantes liberados;4. Jantar de Encerramento (30/09) com Vinhos e Espumantes liberados;Observações:- Máximo de participantes permitidos por quarto: 03 pessoas (acima de 12 anos).* Criança até 04 anos não paga.* Desde que, acompanhados por dois adultos.- Os participantes que desejarem alongar sua permanência, poderão fazê-lo diretamente junto ao hotel, sendo que as tarifas serão as mesmas negociadas para o encontro nacional.     COMEMORAÇÕES DO ENCONTRO NACIONAL 106 anos da existência da profissão no país; 32 anos da ATAESP, entidade de classe dos Técnicos Agrícolas do Estado de São Paulo; 32 anos da edição do Decreto 90.922/85; 15 anos da edição do Decreto 4.560/02.   PRÊMIO TÉCNICO AGRÍCOLA A FENATA, a cada evento nacional, presta  homena-gens as personalidades políticas, empresariais e profissionais Técnicos Agrícolas que se destacam atuação de defesa da Categoria e/ou do setor primário. Serão homenageados do XXXII Encontro Nacional: 1º - Téc. Agr. JOÃO BOSCO LUZ DE MORAIS, também advogado, produtor rural e vice-presidente jurídico da FENATA.  2º - Tec. Agr. VILMAR CAPPELLARO, ex diretor da FENATA, produtor de frutas no Vale de São Francisco e atual Prefeito de Lagoa Grande/PE. 3º - Tec Agr. JOSÉ APARECIDO FERNANDES, associado da ATAESP, empreendedor na área de produtos agroquímicos, produtor rural e atual Prefeito de Assis/SP.     DEBATES TEMAS DE DISCUSSÕES Legislação e atribuições profissionais; Empreendedorismo; Formação e qualificação profissional; Conselho próprio de fiscalização profissional; Cadeia de produção agropecuária do Brasil.   GRUPOS DE TRABALHO No Encontro serão discutidos a formação de grupos especiais de trabalho, reunindo profissionais que se destacam em determinadas áreas do exercício profissional para reunir experiências e formular propostas que possam ajudar no desenvolvimento de soluções do conjunto da profissão.   1) Empreendedorismo; 2) Atribuições Profissionais; 3) Produção Orgânica ou Agroecológica; 4) Floricultura e Paisagismo; 5) Projetos Técnicos; 6) Serviço Público.     SERRA NEGRA: PONTOS TURÍSTICOS   MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR Inaugurado em 06.07.1952, no alto do Pico do Fonseca. Localizado a 1.080m de altura, o monumento possui 18m, sendo 6m de pedestal e 12m de estátua. O acesso se dá pelo teleférico ou por veículo através da rua Antonio Jorge José. No local há um mirante e uma lanchonete. TRENZINHO MARIA FUMAÇA Embarque nesta aventura! Tradicional passeio de Trenzinho Maria Fumaça, atração turística imperdível para toda a família! São oito quilômetros de percurso, percorrendo as ruas da cidade e com duração de cinquenta minutos. O Trenzinho Maria Fumaça faz parada programada na Fonte Santo Agostinho e Fonte Santa Luzia, para que você aproveite ao máximo este delicioso momento de descontração e lazer. MUSEU DO VINHO E DA CACHAÇA - FAMÍLIA SILOTTO - SÍTIO SÃO PEDRO Experimente toda atradição Italiana na fabricação de bebidas artesanais. Vinhos elaborados com uvas cultivadas em nossa propriedade, em nosso parreiral de mais de 100 anos. Ambiente preservado e mantendo os traços rústicos do passado. Venha desfrutar de momentos agradáveis junto à natureza, degustando um bom vinho. Produtos: Vinhos artesanais, Cachaça artesanal, Grappa, Vinagre de vinho, Café moído, Queijos, Doces, Mel e demais produtos da roça. Contamos também com Playground e Animais de fazenda. TELEFÉRICO Instituído em março de 1973, faz o trajeto da Praça Sesquicentenário ao Pico do Fonseca a 1.080m de altitude. Com extensão de 1.400m e 68 cadeirinhas, mantém acesso na Praça Sesquicentenário. ALTO DA SERRA Ponto mais alto da região com 1.310m, onde é possível avistar mais de 10 cidades da região, tendo também uma das mais belas vistas.

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